CMAM, IP CAPACITA TÉCNICOS DOS ARMAZÉNS CENTRAIS E INTERMEDIÁRIOS EM E-SNGRHE E E-CAF

Maputo, 29 de Setembro de 2026 — A Directora-Geral da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, Instituto Público (CMAM, IP), Dra. Noémia Muíssa Escrivão, procedeu, nesta terça-feira, 29 de Setembro, à abertura da formação em e-SNGRHE e e-CAF, dirigida aos técnicos da instituição, com particular enfoque nos profissionais da CMAM-Sede, dos Armazéns Centrais e Intermediários.

A formação decorre no Município da Matola, Província de Maputo, tendo iniciado na segunda-feira, 28 de Setembro, e com término previsto para sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 e conta com a participação de formadores do Ministério da Saúde, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública e do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças Públicas (CEDSIF, IP), que asseguram a componente técnica da formação, orientando os participantes sobre a utilização e operacionalização dos sistemas e os respectivos procedimentos.

Na sua intervenção de abertura, a Dra. Noémia Muíssa Escrivão destacou a importância da capacitação no contexto da descentralização da gestão de recursos humanos e da actual condição da CMAM como Instituto Público, sublinhando que a instituição deve ser capaz de conhecer, comprovar e gerir com rigor a situação de cada funcionário e agente sob sua responsabilidade.

Segundo a Directora-Geral, a gestão de recursos humanos vai além do processamento de salários, abrangendo todo o ciclo de vida profissional dos funcionários, desde o quadro de pessoal e recrutamento, passando pela colocação e efectividade, até ao desenvolvimento profissional, avaliação de desempenho, contagem do tempo de serviço, abonos e descontos.

A formação contempla uma componente prática sobre o e-SNGRHE, incidindo sobre os seus módulos, perfis de acesso e operacionalização dos processos. Entre os principais conteúdos destacam-se o quadro de pessoal, processos individuais, efectividade, avaliação de desempenho, contagem de tempo de serviço e verificação da conformidade dos abonos e descontos.

A dirigente apelou aos participantes para que aproveitem a formação para apresentar casos reais e dúvidas concretas, salientando que a utilização dos sistemas deve ser acompanhada pelo conhecimento dos procedimentos, da documentação necessária e das responsabilidades de cada interveniente na validação dos actos.

“Nenhum movimento de pessoal deve ficar sem registo e suporte documental; nenhum dado deve ser lançado apenas por rotina; nenhuma divergência entre o processo individual, a situação efectiva e o processamento remuneratório deve ser ignorada”, afirmou a Directora-Geral.

No que concerne ao e-CAF, a formação procura igualmente reforçar a articulação entre os sistemas, os processos de recursos humanos, os actos administrativos e a informação que fundamenta a despesa, assegurando maior coerência e consistência dos dados utilizados pela instituição.

A Dra. Noémia orientou ainda as chefias e os técnicos para o reforço da responsabilidade na gestão da informação. Às chefias cabe verificar os dados das respectivas equipas, comunicar atempadamente as alterações e acompanhar a regularização das pendências, enquanto os técnicos devem conferir a documentação, respeitar os perfis de acesso, manter os registos actualizados e comunicar qualquer inconformidade.

A Direcção da CMAM, IP deverá acompanhar a aplicação dos conhecimentos adquiridos durante a formação. Neste âmbito, o Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos, em coordenação com as chefias dos Armazéns Centrais e Intermediários, deverá consolidar as dúvidas e pendências identificadas durante a capacitação, organizar a sua regularização por prioridade e reportar os progressos e os constrangimentos que dependam de decisão superior.

Por sua vez, os formadores do Ministério da Saúde, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública e do CEDSIF, IP irão assegurar, ao longo da semana, a abordagem dos conteúdos técnicos e a orientação prática dos participantes, contribuindo para o fortalecimento das competências necessárias à correcta utilização dos sistemas.

A formação pretende assegurar que os conhecimentos adquiridos se traduzam em processos regularizados, dados consistentes e responsabilidades claramente assumidas pelos diferentes níveis da estrutura da CMAM, IP.

Ao encerrar a sua intervenção, a Directora-Geral agradeceu ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública, ao CEDSIF, IP, aos formadores e aos participantes pela colaboração, apelando ao aproveitamento da formação para melhorar a qualidade da gestão dos recursos humanos na instituição.

A formação decorre sob o compromisso de rigor, transparência e prestação de contas, princípios considerados fundamentais para uma gestão eficiente dos recursos humanos e para o fortalecimento da capacidade institucional da CMAM, IP.

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